Os vereadores da câmara municipal de Rosário, aprovaram
na última segunda-feira (10) matéria sugerindo ao executivo municipal conceder
gratificação de 30%, baseado no piso nacional aos Agentes Comunitários de Saúde
– ACS.
O anteprojeto de lei é de autoria do poder
legislativo e foi aprovado por unanimidade no parlamento rosariense.
Durante a discussão da matéria, os vereadores
destacaram a importância dos agentes de saúde e endemias para os municípios
brasileiros, uma vez que, os ACS são servidores federais que prestam relevante serviço
aos municípios, onde muitas vezes, não são reconhecidos pelos gestores.
Os ACSs atuam no combate e prevenção de doenças e
na assistência a pacientes com visitas domiciliares.
Atualmente o piso salarial dos agentes de saúde e
endemias é de R$ 1.014,00, e, se sancionado pela
prefeita Irlahi Linhares (PMDB), cada agente receberá a quantia mensal de R$
1.352,00, que é a soma do piso mais os 30% de gratificação da prefeitura.
Como a matéria não
determina pagamento, não há ilegalidade na tramitação e aprovação da mesma,
pois, o anteprojeto apenas autoriza e sugere que a prefeitura conceda
gratificação especial aos servidores efetivos.
Resta agora a prefeita
Irlahi acatar ou não a proposta...
Informações e vídeos ao Blog
Bacabeira em Foco podem ser enviados por email:bacabeiraemfoco@hotmail.com ou pelo
WhatSapp (98) 9965-0206
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Acesse, comente, compartilhe