ROSÁRIO – Com polêmica, vereadores derrubam novamente projeto dos tributos

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Os vereadores de Rosário derrubaram, na sessão da última segunda-feira dia 1º, o parecer da Comissão de Constituição e Justiça da câmara - CCJ, que apresentou relatório favorável à proposta de projeto de lei de autoria do poder executivo, que tratava sobre as taxas tributárias do município.

A votação da matéria foi muito polêmica e disputada. De um lado, os vereadores que queriam a aprovação da matéria, por entender que seria bom ao município, e, do outro lado, os que julgavam ser prejudicial aos pequenos comerciantes e vendedores ambulantes.

A intenção da proposta era regularizar e atualizar as taxas tributárias do município, pois, segundo o líder do governo na câmara, vereador Pedrosa Necó (PSB), o município padece por falta desse tipo de dispositivo que garante a cobrança de impostos aos comerciante e empresários de Rosário.

Já o também governista Carlos do Remédio (SD) foi um dos torcedores e incentivadores para a derrubada do projeto. Para ele, a cobrança das taxas afetaria diretamente os pequenos comerciantes e ambulantes, pessoas que dão um duro para conseguir sobreviver com o pouco que vendem.

Os parlamentares se dividiram e polemizaram a coisa na hora de votar o parecer da comissão. O negócio ficou tão conturbado, que foi difícil até conferir os votos dos parlamentares.

A tese dos vereadores que buscavam a aprovação do projeto era de que, os pequenos comerciante e ambulantes, não seriam prejudicados com a regulamentação das taxas, muito pelo contrário. Segundo Necó, as grandes empresas como a Serveng e ceramistas, que exploram o município, iriam começar a contribuir devidamente com seus impostos, conforme especificava no projeto.

Na votação do parecer da comissão, a votação ficou assim:

Votos a favor do parecer:

- Léo Cavalcante (PTB); Jardson Rocha (PP); Pedrosa Necó (PSB); Preto do Raça (PP); Josias Santos (PMDB); Ademar do Sindicato (PRP) e Agenor Brandão (PV).

Votos contrário ao parecer:

- Carlos do Remédio (SD); Kiko (PP); Jorge do Bingo (PTdoB) e Magno Nazar (PRP).

- Os vereadores Sandro Marinho (PSD) e Nazareno Barros (PTdoB) se abstiveram de votar na matéria.

Como se tratava de matéria financeira, a proposta da prefeita Irlahi Linhares (PMDB) foi reprovada por que precisava de 2/3 dos votos para alcançar aprovação em plenário. Essa é a segunda vez que a mesma matéria de Irlahi é reprovada. No ano passado, essa mesma matéria foi reprovada pela Câmara Municipal pelas mesmas razões.

Na hora de votar o projeto, apenas o vereador Ademar do Sindicato mudou o voto, que antes foi contra o parecer, depois votou a favor do projeto.

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