Concluído recurso sobre registro de prefeito eleito

Prefeito eleito, Alan Linhares

O recurso em que o Ministério Público e a ex-candidata a vereadora Raimunda Desterro Bezerra Santos, questionam o registro de candidatura do vereador Alan Linhares (PTB), eleito prefeito do município, com 4.180 votos(41,36%), já está concluído e aguarda apenas parecer da ministra Luciana Lóssio, relatora do processo para ser votado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com informações obtidas pela reportagem, o processo foi concluído nesta terça-feira (30), e assim que a ministra der o parecer já estará pronto para ser julgado. A fase de instrução processual foi concluída e as alegações finais entregues, aguardando apenas o parecer da ministra relatora para ser colocado em votação no plenário do TSE.

O recurso questionando o registro de candidatura de Alan Linhares que chegou à Suprema Corte no dia 01 de outubro, já tinha como advogados Américo Lobato e Luciano Matos. No último dia 20, passou a contar também, com o Dr. Antonio Rollemberg, um especialista na área do direito eleitoral.

Linhares que teve a candidatura questionada na Justiça com base na Lei da Ficha Limpa, e chegou a ser liberado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão - TRE-MA, para disputar as eleições, só poderá ser diplomado depois da decisão Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deverá julgar o seu caso até o dia 19 de dezembro, data em que os juízes eleitorais têm para efetivar as respectivas diplomações.

FOLHA DO MARANHÃO