segunda-feira, 11 de agosto de 2014

ROSÁRIO: Ex-prefeito Marconi Bimba vai livrar municípios



Pode achar ruim quem achar, mas a verdade tem que ser dita.

O ex-prefeito da cidade de Rosário, Marconi Bimba, livrou, sem querer, várias cidades das regiões do Munim e Metropolitana, inclusive, a própria cidade de Rosário de responder judicial e administrativamente sobre a responsabilidade com os lixões.

A lei federal que obriga os municípios a acabarem com os lixões a céu aberto e criarem aterros sanitários adequados para a destinação final dos resíduos sólidos, já está em aplicação e teve prazo findado em agosto deste ano. Mas muitas cidades ainda não se adequaram a essa realidade e, por isso, podem sofrer penalidades por desobedecer à lei.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos cria a responsabilidade compartilhada, envolvendo a sociedade, empresas, prefeituras e governos estadual e federal na gestão dos resíduos sólidos. A proposta estabelece que as pessoas tenham de acondicionar de forma adequada seu lixo para a coleta, inclusive fazendo a separação onde houver coleta seletiva. Já catadores e a indústria de reciclagem receberão incentivos da União. Além disso, os municípios só receberão recursos do governo federal para projetos de limpeza pública e manejo de resíduos depois de aprovarem planos de gestão.

A nova lei determina que as prefeituras devam construir aterros sanitários adequados ambientalmente, onde só poderão ser depositados os resíduos sem qualquer possibilidade de reaproveitamento ou reciclagem. De acordo com a proposta, será proibido catar lixo, morar ou criar animais em aterros sanitários e também não será permitida a importação de qualquer tipo de lixo. A norma também obriga os municípios a elaborar um plano de gerenciamento para resíduos industriais, de saúde, da construção civil, agrosilvopastoris, originários de portos, aeroportos, terminais alfandegários, rodoviários e ferroviários e de atividade mineradora.
Punição
Quem não respeitar a Política Nacional de Resíduos Sólidos ficará sujeito às regras previstas pela Lei 9.605/98, que dispõe sobre sanções penais e administrativas derivadas de atividades lesivas ao meio ambiente. As punições podem ser prestação de serviço comunitário, pagamento de multa e até detenção, dependendo da gravidade da infração.

Em 2010, o ex-prefeito da cidade de Rosário, Marconi Bimba, apresentou projeto de lei de zoneamento, que define as zonas do município. Com isso, o governo do estado, através da secretaria de meio ambiente, realizou algumas audiências públicas para a implantação do aterro sanitário na cidade de Rosário, mais precisamente no povoado Buenos Aires. Na época, a população, classes políticas e associações foram às ruas protestar contra a aprovação da lei que autorizava a implantação do aterro. No entanto, hoje, o mesmo projeto do ex-gestor livrou, não só a cidade de Rosário das punições previstas a quem descumprir a nova regra, mas diversas outras cidades do maranhão.

Visando o prazo de apenas 4 anos (de 2010 a 2014) para os municípios se adequarem a nova lei, o Ministério das Cidades enviou recursos a diversos municípios para a implantação de aterro. Porém, poucos cumpriram a determinação. Rosário, porém, optou por aderir a um aterro privado, onde esse mesmo aterro sanitário vai livrar várias cidades que receberam os recursos e não cumpriram a meta.

Dessa forma a cidade de Rosário está livre das penalidades previstas na lei, pois está com seu aterro devidamente sendo implantado no município. O mesmo aterro deve receber também lixos das cidades de São Luis, Bacabeira, São José de Ribamar e demais cidades do maranhão, e trabalhará na seleção e reciclagem, gerando empregos e imposto para Rosário.

Em tempo, o vereador Preto do Raça (PP) disse, na tribuna da câmara, que o aterro já está ajudando o município de Rosário, doando máquinas e contratando funcionários para cuidar do lixo da cidade. Ele disse ainda que anteriormente esse mesmo projeto era motivo de polêmica na gestão de Marconi Bimba.


Informações e vídeos ao Blog Bacabeira em Foco podem ser enviados por email: bacabeiraemfoco@hotmail.com ou pelo Whatsapp (98) 9965-0206

45 comentários:

  1. O projeto também previa outros beneficios de compensação ambiental, que inclui repasse de 6 milhões por ano para a prefeitura fazer o que quiser, é bom o blogueiro lembrar.

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    1. E tu achas que Irlahi ou os próximos prefeitos vão usar os 6 milhões anuais em beneficio da cidade? Tu acredita em papai noel? Kkkkkkkk

      Tem que se fazer uma lei para que o repasse seja direcionado para todas as secretarias, assim esses secretários extraordinários vão parar de reclamar que não tem recursos para trabalhar e claro criar um fundo ambiental com pelo menos 10% do dinheiro para se desenvolver projetos, pois o aterro tem prazo de vida ultil e até lá temos que aprender a reciclar e compostar.

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    2. Eram dois caminhões no começo e depois mais, dois, espero que a prefeita Irlahi faça a manutenção deles direitinho e não como faz nas ambulâncias de Bimba usando peças de uma na outra.

      Lembram daquela van que o Bimba conseguiu com Roseana? Foi abandonada porque Irlahi não quer dar 3 mil reais para ajeitar e porque as peças das outras não servem nela. É mole?

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    3. Pedro Vasconcelos agradesce. kkkkkkk

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  2. só não pode esquecer de quem fez os projetos vereador neco.

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    1. A compensação ambiental é um direito ambiental e garantido por lei federal, independe de Câmara Municipal, ela apenas legaliza no ambito municipal a compensação que é um tipo de acordo entre a empresa e o poder público. Em outras palavras, Necó só legalizou aquilo que o governo Bimba acordou com a CTR Titara via licenciamento ambiental estadual (Ler-se SEMA). Portanto, o que obriga a empresa a dar compensações é o licenciamento estadual, como este projeto não precisou de licenciamento municipal, a Câmara formalizou um projeto de lei de compensação igual ao descrito no licenciamento, ou seja apenas reforça, apesar de que nele fala sobre um termo de ajustamento de conduta que a empresa aceitou podendo seis anos, podendo ser renovado a cada licenciamento. Já a lei de Zoneamento ela foi antes de tudo isso, e foi a melhor coisa, pois zoneou Rosário protegendo áreas e determinando onde deve ficar cada tipo de empreendimento, para a cidade não virar um bagunça. Bimba apenas manteve Buenos Aires como área de destinação do lixo, mas onde tinha o lixão que persistia desde 1997, não tem mais por que a empresa tirou tudo e levou para ser tratado e depositado no aterro. Agora que venha a escola modelo de educação ambiental prevista na compensação e temos que ficar de olho para que tudo seja respeitado.

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    2. Um comentário decente.

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  3. O prrojeto é do ex--prefeito Bimba, e foi duramente criticado por toda essa corja de bundões que estão agora do lado da prefeitinha Irlahí.

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  4. Agora todo mundo quer ser o pai da central de tratamento de lixo e aterro sanitário, até quem era contra tenta tirar casquinha. Não gosto do Bimba como gestor, mas foi a única coisa que ele acertou e ainda o criticaram por questões politiqueiras e se aproveitando da falta de conhecimento do povo sobre meio ambiente.


    Sou rosariense, técnica em Meio Ambiente e tenho orgulho de dizer que a minha cidade não vai sofrer mais com a problemática do lixo e nem sofrer as punições da lei.

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  5. A verba que os vereadores de Rosário estão passando pra Jeferson tá grande
    kkkkkkk

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  6. É engraçado ver um monte de gente desinformada que fica dando opinião baseado em seu lado partidário, primeiramente o Sr Bimba foi o pior prefeito que a cidade ja teve, segundo o valor que ele recebeu por parte dos empresários da empresa VITAL e URCD que girava em torno de R$ 500.000,00 daria pro mesmo fazer uma central de tratamento só para a cidade de Rosário, isso eu falo pq eu vi o recibo, fora os presentes que o mesmo fora agraciado, como vinhos importados que custavam R$ 5.000,00 a garrafa isso eu sei pq fazia os processos para pagamento... Tenha santa paciência, é muito bom ver mesmo a cidade de Rosário tendo seu ecossistema destruído recebendo toneladas de lixo de outras cidades... Isso é muito bonito seus bando de abastados....

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    1. Ou seja tu era um bajulador dele, agora é de Irlahi. kkkkkkkkkkkkkk

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    2. Procura te enformar sobre aterros, pois com meio milhão não se faz um aterro decente nem de meio porte, pois os aterros precisam tratar o chorume, o metano e ter revestimento e um monte de coisas, até o lixo hospitalar é tratado separadamente.Só o estudo para viabilizar um aterro é carissimoi.

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    3. É tão bom ver como o ser humano tem uma imaginação tão fértil... Acredita que isso tudo vai ser feito, que será feito a separação de lixo orgânico, lixo químico, toxico... Pura ilusão, não dou um ano pra esses aterros estarem sendo multados ou até pior fechados por não cumprir com as determinações dos órgãos que fiscalizam e regulam esse aterros, no caso o Ministério do meio Ambiente. E outra não to dizendo que meio milhão daria pra construir um aterro, o caso não é esse, mais sim o recebimento de propina pra facilitar a implantação de um negocio que só beneficiará empresários...

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    4. E pra vc que acha que sou partidario de Irlahi, eu quero mais é que ela se fo.. Pra mim são tudo farinha do mesmo saco... Não dependo e nunca dependi de politico nenhum, diferente de alguns... E só pra mostrar como conheço essa empresa, O nome do proprietário de 50% aterro se chama Sr Tarcísio ele de Maceió - AL, e é dono da empresa LImpel, URCD e construtora Rita de Cassia, o mesmo é representado aqui no maranhão pelo seu genro Marcos Silva... Se comento aqui é pq sei em partes de tudo q se passou por trás desse "maravilhoso Aterro" como vcs estão imaginando que seja...

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    5. Eu acho graça é quando a pessoa discorda até daquilo que ela mesma escreveu. kkkkkk

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    6. Eu acho graça é quando a pessoa discorda até daquilo que ela mesma escreveu. kkkkkk

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    7. Não esqueça que o ex-prefeito Bimba era contra receber o lixo de outras cidades, inclusive apresentou um documento pedindo que fosse retirado essa parte do licencimento na SEMA e isto foi motivo de discórdia com a Eliziane Gama.

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    8. Te controla Jefferson de Jesus Kkkkkkkkkkkk

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    9. e quem não sabe disso? Isso foi dito nas audiência. Aff!!

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    10. Graça mesmo é ver um babaca q mamava nas tetas do paizão sapão, e não não sabe mais discernir o que mais importa nessa situação toda...
      Se ele foi tão contra assim pq recebeu o dinheiro pessoalmente da empresa envolvida na construção e adm do aterra?? Fiquei me perguntando agora...
      Se tô falando isso é pq eu fazia parte da empresa que ganhou a licitação na época, e vi com meus próprios olhos os recibos assinados pelo então prefeito Bimba... Pega que vcs só sabem as coisas por alto né...

      Não ligo a minima pra o que vai acontecer aí na cidade de vcs, se tiveram coragem de eleger ele após o mesmo roubar o dinheiro publico na caruda, e agora vir dizer que esse cara ajudou e insinuar que ele de certa forma fez o correto, aí ja é pedir de mais...
      E outra talvez que mais vai se beneficiar desse grande presente vai ser a atual prefeita que vai continuar a receber propina pra fazer vista grossa em muitas irregularidades que serão e estão sendo cometidas...

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  7. Vc falou q bimba foi pior prefeito d rosario isso e verdade mais vc esqueceu q irlahi vai tomar esse título dele pode espera ela vai a pior prefeita de rosario ouviu Jorge do bingo

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    1. kkkkkkk,,,, Pode Crê.... O q acho foda é querer vangloriar um cara tão sujo quanto esse Bimba...

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    2. E o que que tu me diz heim? Jorge do Bingo agora é governo e se calou.

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    3. Desculpa cara mais sou por fora do que acontece atualmente na politica de rosario, só comentei aqui pq fico puto com uma materia dessa que insinua q esse cara fez o bem pra alguem.

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  8. Os que critivacam agora estão calados e o jeferson de jesus até publicou em seu blog que os caminhões compactadores de lixo fora uma parceria da empresa com prefeitura sem citar o prefeito pra não ter que elogiar o Bimba e passar a ideia que foi Irlahi. kkkkkkkkkkkkkk

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  9. A CTR tem que ajudar os varredores de rua Rosário que estão abandonados pela prefeita ditadora, fornecendo equipamentos, pois o lixo que eles varrem é pra CTR mesmo.

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  10. Para quem acha que aterro é uma coisa baratinha:


    A construção de aterros sanitários no Brasil custa cerca de R$ 525,8 milhões para um de grande porte (2 mil toneladas/dia de lixo); R$ 236,5 milhões para um de médio porte (800 toneladas/dia); e R$ 52,4 milhões para um de 100 toneladas/dia. Esses equipamentos têm em média 42 anos de ciclo de vida, dos quais só 20 permitem que o aterro receba resíduos. Não foi considerado aproveitamento do biogás e receita com crédito de carbono. Os dados são de estudo para instalação e operação de aterros sanitários feito pela Fundação Getúlio Vargas a pedido da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos (Abetre).

    De acordo com o diretor-presidente da Abetre, Diógenes Del Bel, as etapas de encerramento e pós-encerramento de aterros sanitários, que duram 20 anos ou mais, representam de 7% a 8% do custo total do empreendimento. "Esses custos costumam ser subestimados e desconsiderados nos orçamentos públicos, o que distorce a apuração dos custos dos serviços e pode levar à insuficiência de verbas para assegurar operações minimamente adequadas no futuro", diz Del Bel.

    O custo de resíduo por habitante/ano é de R$ 13,67 para os grandes, R$ 15,80 para os médios e R$ 18,58 para os pequenos.

    O terreno representa de 10% a 15% do investimento inicial, podendo chegar a 30% e 40% se ficar em área mais valorizada. A etapa de operação é a mais complexa e representa o maior custo, em torno de 87%.

    Fonte: O Estado de São Paulo - Metrópole

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    1. Parabéns Ctrl C + Ctrl V Funcionaram direitinho.... É Bom ver gente que sabe usar o teclado do PC tão bem...

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    2. Obrigado, mas ficou bem claro isso quando citei a fonte, ou seja, só quero contribui com mais informação pois ainda tem gente desinformada sendo levadas pelos expertos politiqueiros. Dã

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  11. e agora papai paparica o que que tu me diz kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

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  12. Enquanto isso bate o desespero em Jefer$on do Diabo. Até mentiu dizendo que Rosário vai pagar pra botar lixo no aterro. kkkkkkkk Esse povo que acha que ainda tem credibilidade depois de se vender pra Irlahi é uma graça.

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  13. Ele não fez mais q obrigação por causa disso ele merece os parabéns.

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  14. Mostra a foto dos que eram contra o aterro que até chamavam de lixão, inclusive jefferson de jesus e enganaram o povo e agora ficam inventando justificativas sem noção.

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    1. Apoiado! Até que enfim um comentário que se aproveite.

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  15. Do jeito q tá o povo de Rosário ainda vai sentir saudade de Bimba!!

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  16. Aqueles que no passado eram contra a solução que Bimba deu para o lixo de Rosário, estão hoje chafurdando nas lixeiras de Irlahì.

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  17. O DESPERTAR DOS BABÕES OPRIMIDOS DO DOM SAPÃO
    KKKKKKKKKKKK

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    1. os babões ressuscitaram
      kkkk

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    2. Os verdadeiros babões, que falavam de lixão, hoje estão chupando as sobras da prefeitinha.
      BABÕES E BUNDÕES..

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  18. O DESPERTAR DOS BABÕES OPRIMIDOS DO DOM SAPÃO
    KKKKKKKKKKKKK

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  19. Vocês deviam ir pra rua, pra porta da prefeitura reivindicar, ao invés de ficar batendo boca em um blog fuleragi desse, falar é fácil, quero ver é agir, dar a cara pra bater, por trás de qualquer portão cachorro late.

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  20. enquanto a gente bate boca, eles estão todos juntos rindo da nossa cara.

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  21. Irlahi doida pra pegar carona beneficios da compensação ambiental. kkkkkkkk

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