A
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) aprovou, ontem,
requerimento dos deputados Simplício Araújo (Solidariedade/MA) e Carlos Brandão
(PSDB/MA) que cria uma comissão externa para visitar e acompanhar as obras da
Refinaria Premium I, localizada em Bacabeira (MA).
Os
serviços estão paralisados desde 2012 com a desmobilização do canteiro de obra.
A construção vem se arrastando desde 2009, quando a então candidata ao governo
do Maranhão, Roseana Sarney, e o ex-presidente Lula inauguraram a pedra
fundamental daquela que deveria ser uma das obras mais importantes de seu
governo e da Petrobras: a refinaria Premium I de Bacabeira (MA).
O
deputado Simplício Araújo disse que quer evitar que a refinaria seja usada,
mais uma vez, como palanque eleitoral no estado. Para o parlamentar, é preciso
que exista uma pressão de todos os setores para que a Petrobras cumpra com o
prometido e entregue a refinaria ao povo do Maranhão.
“Os
custos e os atrasos que estão ocorrendo com a Refinaria em Bacabeira não podem
passar em branco. Superfaturamentos estão sendo denunciados por todos os meios
de comunicação. Promessas por parte da presidente da Petrobras, Graça Foster,
não são cumpridas. O povo do Maranhão merece uma resposta”, ressaltou Simplício
Araújo.
A
oposição já colheu assinaturas para a criação de uma Comissão Parlamentar de
Inquérito (CPI) com o objetivo de investigar a administração da Petrobras.
Nessa terça-feira (8), a oposição entregou um recurso ao Supremo Tribunal
Federal (STF) solicitando a continuidade do processo de instauração da CPI.
Caso
a comissão seja aprovada, os parlamentares irão questionar os envolvidos sobre
os motivos que levaram a Petrobras, o governo federal e, principalmente, o
governo do Maranhão a usar, de maneira escancarada, a refinaria como palanque
político. E questionarão ainda o porquê do atraso da obra.
As
obras de terraplanagem da área definida pela Petrobras para instalar a
refinaria custaram R$ 789 milhões a mais do que o previsto no contrato inicial
– que era de R$ 711 milhões –, assinado em 14 de julho de 2010 entre a estatal
e o consórcio GSF (Queiroz Galvão, Serveng e Fidens), vencedor da licitação
para tocar os serviços. O valor gasto na terraplanagem foi de R$ 1,5 bilhão –
mais do que o dobro do previsto inicialmente.
O
custo total previsto para a construção da refinaria é de R$ 20 bilhões, mas com
os chamados termos contratuais aditivos, a obra deve dobrar de preço – como
ocorreu nos serviços de terraplanagem.
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