Nesta
semana a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado vai
votar o PL 122/2006. A votação estava marcada para acontecer no dia 20 de
novembro, mas pressão das bancadas católica e evangélica fez com que fosse
adiada.
O relator do projeto, o senador Paulo Paim (PT-RS) está
decidido a colocar o projeto em votação dizendo que não há motivos para adiá-lo
novamente.
Enquanto grupos católicos conseguiram mais de três
milhões de assinaturas contra o PL122, ativistas do movimento homossexual
assinaram uma carta protestando contra o adiamento e a protocolaram no Senado.
“Eu entendo e respeito a indignação desses grupos. Estão
esperando há mais de 10 anos por essa votação. Os projetos são alterados, a
redação é atenuada em relação àqueles que pensam diferente. Fizemos tudo que
entendemos ser possível fazer”, disse Paim.
Paim está substituindo a senadora Marta Suplicy,
ex-relatora do projeto de lei que define como crime a discriminação ou
preconceito por causa da orientação sexual e identidade de gênero.
A proposta gera polêmica por criar uma série de
privilégios para homossexuais, incluindo criminalizar donos de estabelecimentos
públicos ou privados abertos ao público que tente impedir a afetividade de
homossexuais, ou seja, beijos, carinhos e etc.
No novo texto Paim tentou resguardar os espaços
religiosos e retirar a palavra homofobia, mas por outro lado quer incluir o
termo “identidade de gênero” e assim anular os termos “masculino” e “feminino”.
Quem falou sobre isso foi o senador Magno Malta (PR-ES),
um dos opositores ao projeto de lei. Outra crítica que Magno Malta fez sobre o
novo projeto foi sobre a inclusão do homossexualismo na mesma lei que protege
negros, deficientes e idosos.
“Ninguém faz opção para ser idoso, ninguém faz opção
para ser deficiente físico, para nascer índio, para ser negro para nascer
branco. Mas homossexualismo é opção, não dá para misturar alhos com bugalhos”,
disse. (Do Gospel Prime)
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