Em sessão realizada
na noite desta quinta-feira, 3, o Tribunal Superior Eleitoral
rejeitou o pedido de registro da Rede Sustentabilidade. De acordo com
a relatora, ministra Laurita Vaz, a Rede cumpriu todos os requisitos para
o registro de partido, exceto a entrega do número mínimo de apoios validados
pelos cartórios.
O voto da relatora
foi seguido por seis dos sete ministros. O ministro Gilmar Mendes foi o único
a favor do registro.
Para o TSE, a Rede
comprovou ter o apoio de cerca de 442.524 – cerca de 50 mil apoiamentos a menos
do que o exigido. O advogado da Rede, Torquato Jardim, defendeu em sua
sustentação que outras 95 mil assinaturas fossem consideradas, pois foram
rejeitadas sem justificativa pelos cartórios eleitorais.
A ministra, no
entanto, acolheu a recomendação do vice-procurador geral eleitoral, Eugênio
Aragão, de que não seria razoável pedir que os cartórios fizessem uma
discriminação individualizada da negativa de cada uma dessas assinaturas.
“Verificado o não cumprimento de apoio mínimo para a nova sigla, eu voto pelo
indeferimento do registro”, disse Laurita.
O ministro
João Otávio de Noronha, que tomou posse nesta semana, disse que “não há aqui o
menor espaço de flexibilização de interpretação da norma”.
Ele afirmou que,
mesmo que Marina esteja em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto, não
há como contornar a exigência da lei. “Nós não podemos nos mover pela
sensibilidade ética ou pessoal. Temos que nos mover pela sensibilidade
jurídica”, disse.
O ministro Henrique
Neves, que também acompanhou o voto da relatora, disse que o caso da Rede é
igual ao do PEN, que também teve o seu registro negado nos últimos dias do
prazo legal e ficou de fora das eleições municipais de 2012.
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