A partir
das 9 horas de terça-feira, 08 de outubro, estará disponível para consulta o
quinto lote do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física do exercício de 2013
(ano-calendário 2012). Poderão ser consultados também os lotes residuais
referentes aos exercícios de 2012 a 2008, correspondentes aos anos-calendários
de 2011 a 2007, respectivamente.
O crédito
bancário para 1.497.611 contribuintes será realizado no dia 15 de outubro,
totalizando o valor de R$ 1.5 bilhão. Desse total, R$ 77.775.640,77 refere-se
ao quantitativo de 19.806 contribuintes de que trata o Art. 69-A da Lei nº
9.784/99, sendo 16.481 contribuintes idosos e 3.325 contribuintes com
alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
Relativamente
ao exercício de 2013, serão creditadas restituições para um total de 1.467.774
contribuintes, totalizando R$ 1.429.667.334,48 já acrescidos da taxa selic de
4,35% (maio de 2013 a outubro de 2013). As restituições de lotes residuais de
exercícios anteriores, conforme discriminado na tabela abaixo, beneficiam
29.837 contribuintes e totalizam R$ 70.332.665,52, valor atualizado até outubro
de 2013.
Para saber
se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da
Receita na Internet (http://www.receita.fazenda.gov.br ), ou ligar para o Receitafone 146. A
Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smarthphones que
facilita consulta a declarações de IR e situação cadastral no CPF. Esse
aplicativo possui funcionalidades destinadas às pessoas físicas. Com ele será
possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre
liberação das restituições das declarações do IRPF e a situação cadastral de
uma inscrição no CPF.
A
restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não
fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o
Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no
e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o
valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer
agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone
4004-0001 (capitais) e 0800-729-0001 (demais localidades) para agendar o
crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Tabela de lotes residuais
Ano do exercício
|
Número de contribuintes
|
Valor
|
Correção pela Selic
|
2012
|
17.166
|
R$ 39.532.561,44
|
11,60% (maio de 2012 a
outubro de 2013)
|
2011
|
6.911
|
R$ 19.405.046,13
|
22,35% (maio de 2011 a
outubro de 2013)
|
2010
|
3.588
|
R$ 7.022.165,97
|
32,50%, (maio de 2010 a
outubro de 2013)
|
2009
|
2.017
|
R$ 3.949.440,70
|
40,96%, (maio de 2009 a outubro
de 2013)
|
2008
|
155
|
R$ 423.451,28
|
53,03%, (maio de 2008 a outubro
de 2013)
|
Total
|
29.837
|
R$ 70.332.665,52
|
-
|
Fonte: Receita Federal
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