Contas reprovadas, fraudes, licitação
irregular e desvio de dinheiro de convênios são os principais crimes cometidos
por prefeitos, segundo o Ministério Público. De acordo com relação do
Ministério Público, mais de 100 ações contra prefeitos, ex-prefeitos e gestores
públicos maranhenses tramitam na Justiça desde o ano de 2005.
Nos últimos três meses, 30 prefeitos
foram condenados por envolvimento com algum tipo de crime enquanto ocupavam o
cargo público. Dois deles tiveram a perda da função determinada pela Justiça.
Em algumas cidades o desvio de recurso
público aconteceu por mais de uma vez nos últimos oito anos. Os crimes
cometidos por prefeitos são quase sempre os mesmos: fraude na prestação de
contas, licitação irregular e desvio de dinheiro de convênios, principalmente
de convênios com o Estado e o governo federal.
Foram punidos com a cassação do mandato
o ex-prefeito Sebastião Silva Neto, de Cajapió, e Glorismar Rosa Venâncio, a
Bia Venâncio, de Paço do Lumiar, que, ainda na prefeitura, passou a andar
monitorada pela Polícia Federal pela suspeita de desvio de 15 milhões de reais
dos cofres públicos.
Até o final do ano o Tribunal de Justiça
do Estado deve julgar os processos contra gestores públicos desde o ano de 2005
em cumprimento a uma meta estipulada pelo Conselho Nacional de Justiça. Além da
cassação do mandato quem já estiver fora do poder sofre outras penalidades.
Do Imirante.com
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