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O Senado vai acelerar a tramitação do projeto que criminaliza a
homofobia. O presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta
terça-feira que vai “priorizar” a sua análise, mesmo sem acordo entre
religiosos e defensores da causa gay sobre o mérito da proposta.
“O processo legislativo caminha mais facilmente pelo acordo,
pelo consenso, pelo entendimento. Quando isso não acontece, tem que submeter à
votação, à apreciação. É o que vai acontecer em relação ao projeto da
homofobia”, disse Renan.
O senador se reuniu hoje com a ministra Maria do Rosário
(Direitos Humanos) e prometeu incluir na pauta do Senado propostas da agenda de
direitos humanos, entre elas o projeto de lei 122/06, que criminaliza a
homofobia.
O PLC 122 tramita desde 2001 no Congresso. Em abril deste ano, o
governo apresentou nova proposta de redação do projeto, elaborada em conjunto
com o Conselho LGBT, órgão que integra a estrutura da SDH (Secretaria de
Direitos Humanos da Presidência da República), pasta comandada por Rosário.
A proposta visa estabelecer uma lei própria contra crimes de
ódio e intolerância praticados “por discriminação ou preconceito de identidade
de gênero, orientação sexual, idade, deficiência ou motivo assemelhado”. O
projeto está, atualmente, na Comissão de Direitos Humanos do Senado, sob
relatoria do senador Paulo Paim (PT-RS).
Segundo o texto, constitui crime de intolerância “impedir ou
restringir a expressão e a manifestação de afetividade, identidade de gênero ou
orientação sexual em espaços públicos ou privados de uso coletivo, exceto em
templos de qualquer culto, quando estas expressões e manifestações sejam
permitidas às demais pessoas”. Ainda de acordo com o projeto, a pena varia de
dois a sete anos de prisão.
“Assumi com a ministra Maria do Rosário o compromisso de
priorizarmos apreciação de alguns projetos dessa agenda. Considero fundamental
que ela vá adiante nesse propósito de aproximação do Senado com a sociedade
brasileira”, disse o senador.
À frente da secretaria, a ministra já se manifestou de forma
favorável à criminalização da homofobia, mas a nova redação do projeto foi o
gesto mais forte neste sentido.
A proposta recebe críticas de religiosos, em especial da bancada
evangélica do Senado, que vêm articulando sucessivas manobras para retardar sua
tramitação.
O pastor evangélico Silas Malafaia também convocou seus
seguidores a protestar contra o casamento gay, o aborto e o projeto numa
manifestação marcada para a próxima quarta-feira (5) na capital federal. Os
religiosos temem que a proposta barre críticas a homossexuais nos templos e
igrejas, embora esse item tenha sido flexibilizado na proposta para facilitar a
tramitação do texto.
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