Sob protestos e a portas fechadas, a Comissão de Direitos
Humanos da Câmara dos Deputados elegeu, na manhã desta quinta-feira (7), o
deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) para presidir o colegiado. A
vice-presidência ficará a cargo de Antônia Lúcia (PSC/AC). A votação ocorreu
com 11 votos favoráveis, dos 18 membros do colegiado.
Pastor da igreja Assembleia de Deus, o
deputado causou polêmica em 2011, quando publicou declarações polêmicas em seu
Twitter sobre africanos e homossexuais. "Sobre o continente africano
repousa a maldição do paganismo, ocultismo, misérias, doenças oriundas de lá:
ebola, Aids, fome... Etc", escreveu o deputado na ocasião. Ele também
havia publicado na rede social que "a podridão dos sentimentos dos
homoafetivos leva ao ódio, ao crime e à rejeição".
Durante a posse, o deputado negou ser
racista. "O trabalho que nós vamos executar aqui vai mostrar ao povo
brasileiro. Caso eu houvesse cometido esse crime de racismo, a primeira pessoa
para quem eu teria que pedir perdão na vida seria a minha mãe [...]. Uma
senhora de matriz negra, só não tem a sua matiz negra - só a pele dela não é
negra -, mas o sangue é negro, os lábios são negros, o coração dela é, como eu
também sou", disse.
A eleição foi iniciada após a saída
da sessão de deputados contrários à escolha de Feliciano, indicado pelo PSC
para ocupar o cargo. O ex-presidente da comissão, deputado Domingos Dutra
(PT-MA), renunciou ao cargo momentos antes da votação e se recusou a dar
continuidade à sessão. "Me retiro nesse momento em nome do PT e me retiro
em meio a uma ditadura que foi estabelecida aqui", disse o deputado.
Do lado de fora, o deputado Jair
Bolsonaro (PP-RJ), apoiador de Feliciano e crítico da militância LGBT, chegou a
discutir com os manifestantes e foi vaiado (veja vídeo ao lado). A sessão teve
início por volta das 9h15, mas público foi impedido de entrar na comissão
para evitar o tumulto. Os dois acessos do corredor que dão acesso à sala onde
ocorria a reunião foram bloqueados por seguranças.
A sessão desta quinta foi convocada
pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) após ter sido
cancelada nesta quarta devido a discursos e protestos contra a indicação de
Feliciano. Nesta quinta, a sessão teve início por volta das 9h15 com os dois
acessos à sala onde ocorria a reunião bloqueados para impedir a entrada de
manifestantes.
Em sua indicação, na terça (5), o
deputado declarou que se baseia na posição política de Martin Luther King,
pastor norte-americano líder na luta pelos direitos dos negros e vencedor do
prêmio Nobel da Paz. Na presidência, o deputado terá poder para colocar ou
retirar de pauta projetos de lei relacionados a direitos humanos e defesa de
minorias.
Pela manhã, antes da eleição, a
ministra da Secretaria de Política para as Mulheres, Eleonora Menicucci, disse
esperar que a comissão respeite as minorias. "Eu tenho muita esperança que
o Congresso Nacional e os membros da comissão saibam respeitar os direitos das
minorias e os avanços conquistados por essas minorias. Seja quem for o
coordenador, o presidente desta comissão espero que respeite as minorias",
disse durante o programa de rádio "Bom Dia Ministro".
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