O estatuto provisório
do novo partido que a ex-senadora Marina Silva decidiu criar veta o recebimento
de doações de fabricantes de bebidas alcoólicas, cigarros, armas e agrotóxicos.
A norma barraria até contribuições que a própria Marina recebeu em 2010, quando
foi candidata à Presidência pelo PV.
Naquela
campanha, ela teve entre seus financiadores a Ambev, que fez doações que
somaram R$ 400 mil. No total, ela recebeu R$ 25 milhões.
Os
setores banidos estão entre os grandes doadores eleitorais. Sozinhos, os quatro
maiores doadores da indústria de bebidas repassaram R$ 100 milhões a candidatos
desde 2002.
Marina
foi procurada, via assessoria, para comentar as doações recebidas em 2010, mas
não se pronunciou.
O
manifesto político proposto para o novo partido defende o financiamento público
de campanha e ataca a relação entre os “doadores e as leis feitas pelos
eleitos”.
Esse
manifesto e a minuta do estatuto – que se refere ao novo partido apenas pelo
nome de Rede – serão discutidos e votados em assembleia neste sábado, em
Brasília.
A
aprovação dos documentos é o primeiro passo para a ex-senadora tirar do papel o
novo partido, com o qual pretende disputar novamente a Presidência, em 2014.
Depois
disso, o partido, cujo nome ainda não está definido, terá de recolher cerca de
500 mil assinaturas para obter o registro. Para que possa disputar as eleições
de 2014, o processo tem de estar finalizado até um ano antes da eleição, ou
seja, até o próximo dia 4 de outubro.
Segundo
o deputado Walter Feldman (PSDB-SP), que atua na criação do partido, a escolha
do veto às doações foi “consensual”. Ele diz que “é muito provável” que as
restrições sejam ainda maiores “Nada impede que se amplie para empresas que
fazem negócio com o poder público.”
FICHA
LIMPA
Além
da proibição das doações, o estatuto prévio prega também o veto à filiação de
pessoas enquadradas na Lei da Ficha Limpa e determina aos parlamentares da
legenda um “combate rigoroso” a “privilégio ou regalia em termos de vencimentos
normais e extraordinários”.
De
2008 a 2011, Marina exerceu mandato no Senado, que paga 15 salários por ano e
até R$ 38 mil de verba para o exercício do mandato.
Favorável
à candidatura de pessoas sem filiação partidária, a Rede permitirá, segundo seu
estatuto, que até 30% de seus candidatos sejam representantes movimentos
sociais “que não pretendam exercer vínculos orgânicos” com nenhuma legenda.
A
Lei Eleitoral, no entanto, exige que um candidato tenha filiação partidária, o
que obrigaria mesmo essas pessoas a ter registro no partido.
Apesar
de serem tratadas como independentes, o partido exige que elas não atuem
“frontalmente” contra o estatuto, o programa e o manifesto da legenda.
Em
vídeo divulgado ontem, Marina disse que o partido será “uma ferramenta nova”
para “integrar o esforço em busca da sustentabilidade no espaço da política
institucional”.
A
Rede, como é chamada por enquanto, aposta na mobilização via internet para
conseguir as cerca de 500 mil assinaturas necessárias no prazo legal. O partido
quer disponibilizar em seu site as fichas para que os apoiadores imprimam e
assinem.
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