AL.MA
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| Dep. Jota Pinto (PEN) |
O deputado Jota Pinto (PEN) ocupou a tribuna da Assembleia
Legislativa nesta terça-feira (26), para cobrar da Mesa Diretora pressa na
votação do projeto de lei, em tramitação na Casa, que altera a Região
Metropolitana da Grande São Luís, incluindo os municípios de Rosário e
Bacabeira.
De acordo com projeto de
lei aprovado anteriormente pela Assembleia Legislativa, no momento fazem parte
da Região Metropolitana da Grande São Luís apenas os municípios de São José de
Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar e Alcântara.
Para Jota Pinto, seu projeto
traz apenas duas alterações importantes. A primeira, diz que a adesão dos
municípios da Região Metropolitana deve ser votada com maioria absoluta, com o
detalhe que o terceiro será orientado pelo Conselho Municipal de Administração,
no prazo de 90 dias.
A segunda alteração do
projeto de lei diz o prazo para a manifestação das câmaras municipais dos
referidos municípios passa a contar a partir da data da publicação da lei. “Já
existe um entendimento de todos os prefeitos que existe a necessidade de consolidar
a metropolização”, revelou.
Na avaliação do deputado
Jota Pinto, não se admite mais termos em São Luís um aterro sanitário que não
existe mais, porque já passou seu prazo de validade. “Com a implantação da
metropolização, pode pensar na instalação de um aterro metropolitano, em outro
município da região”, afirmou.
O parlamentar acha que a
metropolização favorecerá, também, a projeção e execução de importantes
políticas públicas integradas entre os municípios envolvidos para melhorar a
qualidade de vida da população no transporte, na saúde, na educação, na
infraestrutura urbana e outros setores.
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