Assembleia devolverá mandatos de deputados cassados pela Ditadura

Por Gilberto Léda

Benedito Buzar, Kleber Leite e Sálvio Dino

A Assembleia Legislativa do Maranhão devolverá amanhã (18), simbolicamente, os mandatos de três deputados estaduais cassados pela Ditadura Militar. O evento, que acontecerá às 15h45 com hasteamento de bandeiras e posterior sessão solene no Plenário Nagib Haickel do Palácio Manuel Beckman, marcará as comemorações pelo Dia do Poder Legislativo, juntamente com o aniversário de 178 anos do Legislativo Maranhense. Serão homenageados os ex-deputados Benedito Buzar, Sálvio Dino, cassados por ato da própria AL, e Kleber Leite (em memória), cassado pelo Ato Institucional nº 5.

Embora as cassações de Benedito Buzar e Sálvio Dino tenham sido determinadas em votação no próprio Legislativo, há indícios de que ela tenha sido tramada no Palácio dos Leões – Newton Belo era o governador da época.

Tudo começa com o envio de mensagem, do tipo “cabograma”, assinada pelo presidente da Casa, deputado Frederico Léda, ao comandante do IV Exército, em Recife, general Justino Alves Bastos.

Apesar de subscrita pelo parlamentar, a correspondência partiu do Palácio dos Leões, como lembra Buzar. Segundo ele, toda a engenharia da cassação foi uma forma de o poder local mostrar que concordava com o golpe. “O Legislativo com o Executivo resolveram fazer graça para a revolução. Nem podiam mais ter feito isso, porque, quando começou esse processo, as primeiras cassações que ocorreram no país foram feitas sem critérios. Prefeito cassava vereador; governador, através das Assembleias, cassava deputado. A revolução baixou o Ato Institucional nº I dizendo que só podia cassar mandato o presidente da República”, explicou.

Mas, para levar a cabo o plano de cassar os oposicionistas, o Legislativo maranhense editou e aprovou um projeto de resolução avocando para si a prerrogativa . “A Assembleia, para fazer graça, resolveu fazer um projeto avocando competência de cassar mandato. Totalmente inconstitucional. Aí resolveu passar um cabograma, que saiu do Palácio dos Leões – aí é que se vê a simbiose entre o Poder Legislativo e o Executivo -, assinado pelo presidente da Assembleia pedindo ao comandante do IV Exército que indicasse os comunistas que deveriam ser cassados”, relembra.

O “cabograma” foi enviado em 16 de abril de 1964. Frederico Léda solicita do general Justino Alves os nomes dos que deveriam ser cassados. “A gente não pensava que viesse resposta, até porque já existia o Ato. estabelecendo essa prerrogativa apenas ao presidente ”, relata Buzar.

Oito dias depois, no entanto, chegava a resposta, via comando do 24° BC. “Conforme ordem do IV Exército, deveis tomar providências junto ao Legislativo do Maranhão quanto à cassação dos mandatos dos deputados comunistas Sálvio Dino, Benedito Buzar, Joaquim Mochel, Vera Cruz Marques, agitadores, e, se for o caso, Ricardo Bogéa”, dizia o cabograma, ordenando a cassação de mais dois suplentes.

Naquele mesmo dia, a Assembleia foi convocada e o caso encaminhado à Comissão de Justiça, que emitiu parecer em sessão à tarde. À noite, já com o parecer pela cassação, Frederico Léda convoca sessão extraordinária e determina a apreciação do pedido de cassação em plenário.

“A votação foi tão irregular que grande parte dos deputados não compareceu ou deixou o plenário. Para haver o quórum mínimo, que era de 27 deputados, o presidente da Assembleia, que normalmente não vota, teve que votar”, contou Buzar.