O prefeito Alan Linhares (PTB), participou do processo de definição da Programação Geral de Ações e Serviços de Saúde (PGASS) do Maranhão, que foi apresentado pelo secretário de Estado de Saúde (SES), Ricardo Murad (PMDB), estendido a prefeitos e secretários municipais de saúde de todo estado.
A PGASS substitui a
Programação Pactuada Integrada (PPI) de 2004 e define uma nova repactuação de
recursos, serviços e ações de saúde que serão desenvolvidos com qualidade em
cada uma das 19 regiões do Maranhão. Participaram do seminário também os
deputados estaduais Antônio Pereira (DEM) e Dr. Pádua (PSD), a promotora da
Saúde Glória Mafra, além de técnicos e assessores da SES.
Ricardo Murad afirmou
que este é um novo momento da saúde pública, iniciado desde o ano passado com a
criação do perfil mínimo que cada município precisa oferecer à sua população, e
que agora tem continuidade, após o processo eleitoral e escolha dos novos
gestores municipais. “Vamos fazer uma repactuação completa dos recursos e dos
serviços ofertados para que tenhamos uma nova saúde pública no estado.
Esperamos que, até no máximo 90 dias, possamos concluir esta macro alocação de
recursos e tenhamos uma rede de saúde integrada e hierarquizada para melhor
atender a população maranhense”, declarou o secretário estadual.
O PGASS é um dos
instrumentos de planejamento da saúde, consistindo em um processo de negociação
e pactuação entre os gestores em que são definidos os quantitativos físicos e
financeiros das ações e serviços de saúde a serem desenvolvidos, no âmbito
regional. O projeto está dividido em seis etapas. A primeira consistiu na
realização de oficinas de trabalho para construção da nova PGASS (antiga PPI).
Esta segunda fase, objetivo do encontro é a pactuação dos serviços e da macro
alocação dos recursos SUS da Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do
Maranhão.
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